Greve: funcionários públicos afirmam não terem sido notificados oficialmente quanto à proposta da prefeitura

Foto: Camila São José

Foto: Camila São José

Em greve há mais de dois meses, servidores públicos e médicos ainda tentam negociação com o governo municipal. Já de volta às salas de aula, professores da rede pública municipal também reivindicam e pedem anulação dos cortes de salário durante a greve iniciada em 18 de março. A Prefeitura divulgou nota na tarde desta terça-feira (7) com uma contraproposta aos funcionários públicos, no intuito de encerrar o movimento, porém os sindicatos informam que até o momento não receberam nenhum documento oficial com as propostas.

“O sindicato respeita qualquer proposta que venha da prefeitura, mas não fomos notificados. Não recebemos nada oficial, não podemos tomar posição nenhuma”, diz o diretor de comunicação do Sindicato dos Professores e Professoras da Rede Pública Municipal de Camaçari (Sispec), Klênio Kirk.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Camaçari (Sindsec), Raimundo José Rocha, também afirma que não foi notificado oficialmente. “Essa proposta não tem legalidade porque não foi oficial ao sindicato”, conta. E pontua que a prefeitura recebeu uma liminar encaminhada pelo Sindsec, na qual deve responder em até 72 horas “o motivo do corte [salarial], já que a greve é legal”.

Para o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindmed) a proposta é inaceitável. De acordo com o diretor de comunicação do sindicato, Drº Gil Freire, o que a prefeitura oferece é inviável e muito abaixo do que a categoria espera e para ele “não existe negociação”.

Na nota, a prefeitura informa o pagamento da primeira parcela do reajuste a janeiro, para garantir a data-base das categorias; abono dos pontos cortados com pagamento 10 dias após a assinatura do Acordo Coletivo pelos sindicatos; reajuste parcelado de 10,67%: sendo 2% imediatos, retroativo a janeiro e pagos na folha de junho, 4% em outubro e 4,67% em dezembro; reajuste do vale refeição e correção no vale transporte.

Segundo o órgão, a atual crise financeira impossibilita o município oferecer um percentual maior, já que houve “drástica redução na receita”. Ainda, um valor maior implicaria na infração da Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê gastos com pessoal de no máximo 54% e Camaçari já soma 51,33%.

Pautas de reivindicação

Além do reajuste salarial, as categorias também lutam por melhores condições de trabalho e revogação do corte salarial durante os dias de greve. No caso dos médicos, os profissionais pedem, entre outros aspectos: segurança efetiva no ambiente de trabalho; pleno funcionamento do Hospital-Dia; ampliação da cobertura do PSF, com instalação de novas equipes; convocação dos profissionais de saúde das demais categorias aprovadas no concurso em vigor e realização de concurso público para médicos; reposição salarial das perdas inflacionárias; revisão do Plano de Cargos e Salários e reabertura da UPA de Gleba B.

Os trabalhadores, por meio do sindicato, organizam um debate sobre a saúde em Camaçari na próxima terça-feira (14), às 15h, sem local ainda definido, e convocam a população a participar do evento.

Os professores pedem reajuste salarial de 11,36% com retroativo a janeiro, mês da data-base da categoria, o que representaria “mais de 50% de retroativo na folha de junho”, diz Kirk. Além de melhorias na estrutura das escolas, com, entre outros pontos, reposição de equipamentos e melhora na merenda escolar. O diretor de comunicação do Sispec ressalta que “se não houver estorno [dos cortes salariais] das 47 escolas que os professores pararam as atividades até às 15h de sexta-feira [10 de junho, data limite indicada pelo sindicato], a gente paralisa na segunda-feira”. Ele ressalta que 100% dos profissionais voltaram às salas de aula após liminar judicial.

Já os servidores públicos se reúnem em assembleia nesta quinta-feira (9), às 9h, em frente à prefeitura para discutir o andamento da greve, os assédios da prefeitura aos trabalhadores e liminares da justiça direcionadas ao sindicato. A categoria pede reajuste salarial de 15%. “Vamos tentar ao máximo negociar, já que a prefeitura judicializou a greve queremos respaldo jurídico para negociar”, afirma o presidente do Sindsec.

Tanto o Sindmed quanto o Sindesec informam que a greve continua. A paralisação iniciou em 28 de março e seguirá por tempo indeterminado até que haja um acordo entre as partes.

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